Processo 256307/12
Assunto PENSÃO
Protocolado em 24/04/2012 13:50
Autuado em 24/04/2012 13:50
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1958/2017 da Segunda Câmara, de 22/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/05/2017 Acórdão   1958/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
03/05/2017 Acórdão   1958/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PINHÃO
Gestor do ato JOSÉ VITORINO PRÉSTES (Falecido(a) em 2023)
Origem da pensão JOÃO CARLOS DA SILVA
Pensionista JOCÉLIA APARECIDA BOEIRA DA SILVA
Interessado DIRCEU JOSE DE OLIVEIRA
Interessado JOAO CARLOS DA SILVA FILHO
Representante legal JOSÉ VITORINO PRÉSTES (Falecido(a) em 2023)

Juntadas
DataDescrição
05/05/2014 14:40 do Protocolo 403323/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/07/2017 1632 Despacho Processual Diverso nº 1376/2017
22/05/2017 1597 Acórdão nº 1958/2017
20/04/2017 1577 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2017 de 03/05/2017
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3659/2014
03/05/2012 394 Termo de Distribuição de Processo nº 7343/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/07/2017 15:28 DP  
07/07/2017 14:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1376/2017 -
03/07/2017 11:26 SMPjTC Parecer nº 5899/2017 - Pelo encerramento Pelo encerramento.
28/06/2017 08:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1313/2017 -
20/06/2017 13:29 COFAP Despacho Processual Diverso nº 3884/2017 -
03/05/2017 16:27 S2C Acórdão nº 1958/2017 -
03/05/2017 16:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1222/2017 -
10/04/2017 12:00 GACAC  
31/03/2017 14:59 SMPjTC Parecer nº 2896/2017 - legalidade e registro Pela legalidade e registro do ato, cf. COFAP.
08/10/2014 09:06 COFAP Parecer nº 956/2017 -
07/10/2014 14:15 S1C Certidão de Sessão nº 1995/2014 -
01/10/2014 09:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4096/2014 -
30/09/2014 13:50 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3659/2014 -
06/05/2014 12:58 DICAP Parecer nº 14302/2014 - EMENTA: SOBRESTAMENTO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE E FILHO EM MENORIDADE DE EX-SERVIDOR. AO RELATOR.
11/04/2014 14:48 DP  
26/03/2014 16:54 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 909/2014 -
25/03/2014 10:20 DP Informação nº 4569/2014 -
24/04/2012 17:09 DICAP Informação nº 5087/2013 -
24/04/2012 17:09 DICAP Parecer nº 3777/2014 - COMUNICAÇÃO AO MUNICÍPIO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO. PENSÃO POR MORTE. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
24/04/2012 13:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7343/2012 -
24/04/2012 13:56 DP Termo de Reautuação nº 193/2012 -

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